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Programa de Proteção à Propriedade Intelectual

O Programa de Proteção à Propriedade Intelectual tem o objetivo de impedir que sejam anunciados no Digitoo Marketplace produtos que violem direitos de Propriedade Intelectual, sejam direitos de autor, patente, marca, modelo e/ou desenho industrial.

Qualquer pessoa física ou jurídica, titular de um direito de Propriedade Intelectual que considere que seu direito foi lesionado por um anúncio no Digitoo, poderá aderir ao Programa e solicitar a remoção do anúncio.

Ao acessar este programa você pode fazer solicitações através do nosso formulário.

  • Caso necessário uma equipe de suporte Digitoo o ajudará com questões de segurança e analise do anúncio.
  • Respostas rápidas e eficientes para suas denúncias sobre anúncios que infrinjam direitos de Propriedade Intelectual.
  • Prioridade nas nas notificações de suspeita de infração.

Produtos que violam direitos de propriedade intelectual

O Digitoo Marketplace protege os direitos de Propriedade Intelectual, porque proíbe a publicação e venda de produtos que violam as leis sobre direito de autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais ou segredos industriais, conforme segue.

O Digitoo Marketplace não permite o anúncio de MP3, MÚSICAS, VIDEOS e filmes ou qualquer outro formato do genero, salvo se quem os anuncie seja o titular dos direitos de Autor.  Quando a mesma não esteja expressamente autorizada pelo artista ou companhia discográfica proprietária dos respectivos direitos, ou infrinja alguma legislação. O Digitoo poderá remover todos os produtos que infrinjam as políticas aqui estabelecidas ou qualquer lei vigente sem aviso prévio.

Como aderir ao Programa?

Participar do Programa é muito simples. Basta enviar cópias dos seguintes documentos via e-mail para documentos@digitoo.com.br , detalhando quais produtos infringem direitos de Propriedade Intelectual:

  • Formulário de adesão preenchido e assinado pelo titular dos direitos de  Propriedade Intelectual ou seu representante legal. primeiro preencha o nosso formulario de notificação. daremos todo o suporte necessário para remoção do conteúdo.
  • Documentos que confirmem a titularidade sobre os direitos de Propriedade Intelectual, devidamente registrados no país correspondente à ocorrência da suposta infração.
  • Procuração onde constem os poderes de representação do signatário do formulário de adesão outorgados pelo titular dos direitos de Propriedade Intelectual. (Caso o signatário do formulário não seja o próprio titular).

Em seguida, para denunciar anúncios infratores, é necessário preencher o formulário de notificação de infração e enviá-lo via e-mail ao endereço de e-mail especificado no momento da efetivação da adesão, detalhando qual ou quais anúncios que considera como infratores dos direitos de Propriedade Intelectual, devendo o formulário estar assinado pelo titular ou representante.

As informações requeridas no formulário de adesão são necessárias para assegurar que o notificante tem direitos ou está autorizado pelos titulares dos direitos supostamente infringidos, e para possibilitar que o Digitoo Marketplace  identifique rápida e corretamente os anúncios questionados.