Ebook: Manual do Procurador da República

Ebook: Manual do Procurador da República

Quem está no começo da trajetória de estudos ou já está próximo à aprovação muitas vezes tem dificuldades para direcionar os estudos e alcançar sucesso no concurso almejado ou no exame de ordem. O motivo é claro: falta uma compreensão sobre a carreira desejada que permita um estudo preciso e eficiente.

Nossos autores trabalham com a teoria imprescindível para a atuação na carreira estabelecendo, a cada tema, ligação com a prática profissional. Por isso a coleção se chama Manuais das Carreiras: teoria e prática. O leitor não encontrará um rol de peças profissionais colacionadas a esmo. Todas as petições e manifestações podem ser compreendidas à luz da teoria desenvolvida em cada capítulo.

Além disso, trabalhamos com outros elementos que potencializam o melhor aproveitamento da leitura. Temos as seguintes ferramentas: a) Fluxograma (normalmente aplicável para a visualização dos procedimentos); b) Passo-a-passo (com indicação das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática); c) Peça/Manifestação profissional (que engloba os documentos técnicos de atuação da carreira) e; d) Questões de concursos ou do exame de ordem (que auxiliam na aprovação para ingresso na carreira ou para aferição do conteúdo apreendido em cada capítulo).

Assim, a coleção se dirige a dois públicos: os leitores que almejam a carreira, e os que já estão na carreira, mas buscam conhecimento sobre a teoria aplicada na prática.

Para realizarmos os ousados objetivos desta coleção, selecionamos membros de destaque em cada uma das carreiras, e que não mediram esforços para transferirem aos livros toda a bagagem profissional que possuem.

Apresentação da coleção 29 Apresentação da obra 31 Nota à 2ª edição 33 Dedicatória 35 Agradecimentos 37 Parte I – O cargo no contexto institucional – procurador da república, membro do ministério público federal Capítulo I – O cargo e a carreira de procurador da república 41 Capítulo II – Lei de regência da carreira e estrutura institucional 81 Capítulo III – O Ministério Público Federal no contexto do ministério público brasileiro 109 Parte II – A atuação criminal Capítulo I – Da atuação extrajudicial do procurador da república 139 Capítulo II – Da denúncia 273 Capítulo III – Das atribuições criminais do ministério público federal 335 Capítulo IV – Das medidas de coação 391 Capítulo V – Juizado especial federal 461 Capítulo VI – Atuação do procurador da república durante o processo 483 Parte III – A atuação cível Introdução – O vasto campo da responsabilização civil 625 Capítulo I – A atribuição do procurador da república e a competência cível da justiça federal 629 Capítulo II – As funções constitucionais na área cível 671 Capítulo III – As formas de atuação do mpf na área cível 719 Capítulo IV – Os principais instrumentos de atuação do ministério público federal como agente 787 Capítulo V – Os principais instrumentos processuais de atuação do ministério público federal como interveniente 1019

 

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  • Formato : PDF
  • Ano; 2015
  • Autore: A. A. Gavronski e A. Borges de Mendonça