Ebook: Vade Mecum Saraiva 2017

Ebook: Vade Mecum Saraiva 2017

O ebook Vade Mecum Saraiva 2017 tem como, destaques desta edição:

Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759 (Regularização Fundiária), que faz alteração expressa no texto do Código Civil para instituir o direito real de laje, 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016;

Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016;

NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016);

Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015

ADENDO ESPECIAL – CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973)

Mandado de injunção

Estatuto da Microempresa (atualizado)

Estatuto jurídico da Empresa Pública

Novo Código de ética da OAB

Tráfico de Pessoas

Livraria Supera

Revenda Oficial de Ebooks e Livros Digitais.

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Perguntas e respostas

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  • Formato: PDF
  • Tamanho: 90mb
  • Edição: 23
  • Ano: 2017