Ebook: INTRODUÇÃO AO DIREITO – ANTONIO BENTO BETIOLI

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INTRODUÇÃO AO DIREITO – ANTONIO BENTO BETIOLI dedicada à investigação do FENÔMENO JURÍDICO, capta os dados empíricos fornecidos pela Sociologia e pela História, uma vez que referido fenômeno está enraizado na sociedade. Dessa dimensão sociológica do Direito extrai então os elementos constitutivos da sua definição.

Como o conceito de Direito ganha corpo e se realiza historicamente na NORMA JURÍDICA, esse é o objeto da segunda parte, na qual são estudadas, primeiro, as suas “es”; depois, a “norma em si”, em sua estrutura, classificação e validade; e, por fim, a “norma no todo”, compondo o direito objetivo/ positivo e o ordenamento jurídico.
A RELAÇÃO JURÍDICA, assunto da terceira parte, integra o elenco dos conceitos jurídicos fundamentais e constitui foco de convergência de vários componentes do Direito. Tem sempre origem num “fato jurídico”, ao mesmo tempo que nela se apresentam os “sujeitos do Direito” e se projetam “direitos subjetivos” e “deveres jurídicos”.
À HERMENÊUTICA JURÍDICA, tratada na quarta parte da obra, é dado sentido amplo, seguindo a metodologia hodierna, que abrange tanto a “interpretação” como a “integração” e a “aplicação” do Direito. Nesse segmento, o Autor cuida também de questões referentes à “antinomia jurídica” e à “metodologia” da Ciência Jurídica, sendo ainda pioneiro em tecer num manual considerações sobre o “Direito Alternativo”.
Como consideração final, a quinta parte do livro trata do FUNDAMENTO DO DIREITO. Se o fundamento é a parte constitutiva e indispensável da base do “edifício jurídico”, para o Autor essa questão está ligada ao Direito Natural, que é a expressão do Direito Justo. Esse é o enfoque de suas últimas lições: a Teoria da Justiça e o Direito Natural.

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  • Formato: PDF
  • Idioma: Português
  • Edição: 11