Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária

A presente obra encontra-se dividida em duas partes: Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária. Na primeira, destacam-se o estudo sobre a constituição do condomínio, os elementos que o integram, a formalização, o síndico, a convenção condominial, as assembleias dos condôminos, as obrigações e direitos, a responsabilidade, a cobrança de encargos e a extinção do condomínio. No tocante à incorporação, são abordados, entre outros assuntos, a caracterização, a formação, o registro imobiliário, os direitos e obrigações, a resolução, a afetação do patrimônio, a responsabilidade dos figurantes, os contratos de constituição, de construção e de venda das unidades. O vasto conhecimento adquirido pelo Autor no exercício da função judicante e da advocacia resulta em um trabalho diferenciado: os temas são apresentados de forma sistematizada e trazem a casuística de situações mais frequentemente verificadas na prática. A finalidade é oferecer um estudo que atenda às necessidades de compreensão e de solução dos litígios, dentro da inteligência da lei e do tratamento doutrinário e jurisprudencial.

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  • 4ª Edição 2015